Em maio, o Projeto Integra* completou quatro meses de atividades voltadas à integração humanizada de refugiados e imigrantes em Santa Catarina. Ao longo do mês, foram cadastradas e atendidas 186 pessoas, de oito nacionalidades distintas, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Como nos meses anteriores, os venezuelanos foram os que mais procuraram os serviços, representando quase 85% dos atendimentos. O percentual de menores de idade atendidos foi de 36,02%, seguido por 31,18% de beneficiários entre 18 e 30 anos, 30,11% entre 31 e 59 anos, e 2,69% de idosos.
Além do atendimento presencial no escritório em Florianópolis, o atendimento realizado por meio de plataformas digitais vem ampliando cada vez mais o alcance das ações do projeto – beneficiários de 20 municípios catarinenses foram atendidos em maio.
Com o apoio de voluntários, a equipe técnica do projeto auxiliou no preparo da documentação migratória de 154 beneficiários. Também foram realizados 79 agendamentos de atendimentos nas unidades da Polícia Federal de Florianópolis e Itajaí, e 23 atendimentos por meio das atividades de mediação cultural. Os encaminhamentos para serviços públicos foram principalmente relacionados ao acesso a serviços de saúde, educação, trabalho e assistência social.
Nesse mesmo mês foi oferecida uma capacitação de mediação cultural para cerca de 100 professores do Programa de Acolhimento a Refugiados e Migrantes (PARE) de Santa Catarina, lançado pela Secretaria de Estado da Educação (SED). O programa contou com a adesão de 82 escolas da rede estadual, com alcance em mais de 700 alunos. O objetivo dessa capacitação foi repassar conhecimentos sobre inclusão e promoção de acolhida humanizada para crianças migrantes e refugiadas, a fim de minimizar os impactos do deslocamento nos processos de aprendizagem e socialização.
O mediador cultural e intérprete Clefaude Estimable participou de reunião com a equipe do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), em Florianópolis, onde apresentou as atividades da Círculos de Hospitalidade e do Projeto Integra.
A partir dessa reunião, a expectativa é desenvolver uma parceria entre a Círculos de Hospitalidade e o Centro POP para melhorar o atendimento de migrantes e refugiados que buscam apoio na unidade socioassistencial do município. Encaminhamento para vagas de emprego e emissão de documentos foram algumas das principais demandas apontadas pela equipe do Centro POP, além da dificuldade na comunicação em outros idiomas. A Círculos de Hospitalidade ofereceu apoio imediato para questões relacionadas à preparação de documentos e interpretação/tradução presencial ou por vídeo-chamada.
Por outra via, o Projeto Integra segue fortalecendo a parceria com a Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, por meio da participação em audiências públicas de crianças e adolescentes migrantes afastados do convívio familiar e encaminhadas para serviços de acolhimento. A equipe do Projeto Integra vem auxiliando na tradução de conteúdos em português, inglês e espanhol, com o objetivo de facilitar a comunicação entre os profissionais e as famílias atendidas.
Entendendo a importância do trabalho em rede, o Projeto Integra, por meio da coordenadora Maria Beatriz Maia, participa mensalmente da reunião mensal do GT da Imigração em Santa Catarina, grupo formado por entidades da rede local de atendimento a pessoas migrantes e refugiadas. A reunião de maio tratou da criação de um Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes no estado de Santa Catarina.
O Projeto Integra também participa das atividades da horta agroecológica concebida pelo Centro de Referência e Assistência Social Continente II em parceria com o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro). O espaço foi pensado para beneficiar pessoas de várias gerações e culturas, através da disseminação de conhecimentos sobre agroecologia, políticas públicas e alimentação saudável.
Outros dois eventos em prol das pessoas migrantes e refugiadas foram realizados em maio. No dia 10, uma conversa online sobre os direitos e deveres do migrante ao alugar um imóvel no Brasil contou com a participação de 14 migrantes e foi facilitada por André Fagundes Tavares, advogado que faz parte dos Núcleos de Direito Empresarial e Licitações da Lobo & Vaz Advogados Associados e é Vice-presidente da Comissão de Assistência Social da OAB de Santa Catarina.
No dia 14, equipe técnica e voluntários da Círculos de Hospitalidade participaram do “Mutirão de pré-documentação” realizado no espaço do Pró-Cidadão em Florianópolis. Ao todo, 107 pessoas receberam auxílio para a regularização de seus documentos no Brasil. O mutirão foi fruto da parceria entre a ACNUR, OIM, SJMR Brasil, Cáritas Brasileira – Regional Santa Catarina, Círculos de Hospitalidade, AVSI Brasil, SPM SC, com o apoio da Polícia Federal, Prefeitura de Florianópolis, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina e Defensoria Pública da União.
Financeiro
Com relação ao financeiro, as despesas para implementação do Projeto no mês de maio somaram R$23.456,12 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), conforme detalhamos abaixo. É importante notar que essas despesas são relativas a serviços prestados em maio. E que neste mês, houve também o pagamento da rescisão de contrato da colaboradora Laura Hermando, que solicitou a saída do projeto em função da carga horária do mestrado.
- Custos administrativos (serviços contábeis, locação do escritório e internet do escritório): R$2.210,00
- Recursos humanos (salário da equipe técnica): R$17.001,76
- Cartilha de acesso a direitos (conteúdo e diagramação): R$3.875,00
- Transporte por aplicativo (deslocamento da equipe e de beneficiários: R$369,36
*O Projeto Integra é implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público SENAJUS N° 01/2021.
