O que é a Equivalência de Estudos no Brasil?

Muitas pessoas migrantes e refugiadas chegam ao Brasil com anos de estudo, mas sem o documento que comprove isso perante instituições brasileiras. É aí que entra a equivalência de estudos.

O que é?

A equivalência de diploma é o processo que reconhece, oficialmente, estudos concluídos no exterior (Ensino Médio ou Técnico) como equivalentes aos seus correspondentes no sistema educacional brasileiro. É feita junto às Secretarias Estaduais de Educação e, quando aprovada, gera um documento com validade legal em todo o país.

Para que serve? Esse reconhecimento é o que permite:

Comprovar escolaridade no mercado de trabalho — muitas vagas, concursos e processos seletivos exigem diploma reconhecido no Brasil;

Ingressar em cursos técnicos ou superiores, já que instituições de ensino pedem comprovação formal de conclusão do Ensino Médio;

Acessar programas, benefícios e oportunidades que dependem de comprovação de escolaridade.

Por que isso importa?

Sem esse reconhecimento, anos de formação e esforço podem simplesmente não “existir” para o sistema brasileiro, o que empurra muitas pessoas migrantes para subempregos, distantes da sua real qualificação. Reconhecer um diploma é reconhecer uma trajetória de vida e abrir caminho para autonomia, trabalho digno e continuidade dos estudos.

Pelo eixo de Acesso a Direitos do projeto Educação Inclusiva e Intercultural, realizado com apoio da FESAG, a Círculos de Hospitalidade auxilia gratuitamente migrantes e refugiados em todo o processo de solicitação de equivalência de Ensino Médio e Técnico, além de esclarecer outros direitos e o acesso a serviços públicos essenciais.

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Cynthia Orengo

Vice-presidente

Cynthia é gestora de pessoas e servidora do Ministério Público Federal. Trabalha com projetos que resgatam o princípio da dignidade da pessoa humana, por meio de ações de responsabilidade social e voluntariado. Foi parceira da Círculos de Hospitalidade em diversos projetos e ações, como o Pedal Humanitário, que idealizou junto com a Bruna Kadletz. Apaixonada  pelas causas humanitárias, acredita em um mundo sem muros e fronteiras. Na organização, trabalha com ações de acolhimento, proteção e integração de pessoas deslocadas.