No dia 8 de novembro, a equipe do Projeto Integra, implementado pela Círculos de Hospitalidade, por meio de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, participou de reunião técnica na sede da Polícia Federal em Florianópolis para dialogar sobre processos de naturalização e regularização migratória.
O encontro organizado pela Delegacia de Polícia de Migração (DELEMIG) contou com a participação das principais instituições governamentais e não governamentais que atuam no atendimento à população migrante e refugiada em Santa Catarina. O objetivo foi estabelecer um diálogo mais frequente entre os atores locais para a implementação de melhorias no atendimento à população migrante e refugiada. Durante a reunião, as instituições apresentaram a maneira como trabalham e também os desafios para tornar o processo de regularização migratória mais eficiente.
Raffael de Bona, chefe da DELEMIG na capital, destacou o trabalho de organizações como a Círculos de Hospitalidade dentro de um cenário em que as delegacias de migração do estado possuem equipes reduzidas para lidar com uma alta demanda de atendimentos.
“Precisamos desmistificar que a regularização do migrante é de responsabilidade da Polícia Federal, ela é de todos os atores que participam, por isso é importante o alinhamento entre agentes públicos e sociedade civil, para que tenhamos agilidade na análise e deferimento de processos, gerando um serviço de qualidade”, afirmou o delegado.
Através do Projeto Integra, a Círculos de Hospitalidade fornece orientações sobre acesso a direitos e auxilia diretamente migrantes e refugiados no preparo de documentos, preenchimento de formulários e agendamento na Polícia Federal. Dessa forma, os dossiês chegam à PF de forma mais completa e organizada, evitando idas e vindas que atrasam o deferimento dos processos.
De acordo com Raffael de Bona, a ideia é reunir semestralmente a rede atuante na área de migração para compartilhar informações e entender as dinâmicas dos fluxos migratórios no estado. Neste ano, a DELEMIG de Florianópolis já realizou mais de 170 mil atendimentos, informou o delegado.
As principais demandas atuais são referentes a pedidos de autorização de residência e naturalização no Brasil. Pessoas da Venezuela, Argentina, Cuba e Haiti estão entre as que mais buscam atendimento para regularização migratória.
“Penso que esse primeiro encontro entre os atores locais que atuam com o preparo da pré-documentação para fins de regularização e os agentes da DELEMIG foi essencial não somente para conhecermos melhor o trabalho da Polícia Federal, mas também para estreitarmos os relacionamentos e construirmos parcerias que melhorem a atuação em rede. Somente em 2023, a Círculos ofereceu mais de 1.300 atendimentos relacionados à regularização e auxiliou mais de 600 pessoas em todo o processo: preparo, agendamento com a PF e obtenção do documento. É emocionante saber que esse trabalho feito com tanta dedicação e entrega transforma a vida das pessoas e possibilita que elas acessem seus direitos em nosso país e reconstruam suas vidas”, disse Bruna Kadletz, presidente da Círculos de Hospitalidade.
Participaram da reunião: delegados e agentes da Polícia Federal dos municípios de Florianópolis, Lages, Itajaí, Joinville, Chapecó, Criciúma e Dionísio Cerqueira, representantes da Secretaria de Assistência Social, Consulado do Uruguai, Círculos de Hospitalidade, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Agência da ONU para as Migrações (OIM), Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR Brasil), Associação Voluntários para o Serviço Internacional, (AVSI Brasil), Cáritas Santa Catarina, Defensoria Pública da União (DPU), Pastoral dos Migrantes de Santa Catarina – Missão Scalabrini.
Texto/fotos: Sansara Buriti
