O presente relatório trata-se de uma avaliação parcial, referente aos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, da implementação das atividades do Projeto Integra, firmado por meio de termo de colaboração (convênio 917921/2021) pela Círculos de Hospitalidade e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo objetivo é fortalecer e promover a proteção e integração local de solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e imigrantes, garantindo o acesso a direitos e inclusão social da população beneficiária em situação de vulnerabilidade, conforme previsto no Edital de Chamamento Público SENAJUS N° 01/2021.
A avaliação busca evidenciar as principais realizações, em termos de cadastros e atendimentos, acesso a direitos, regularização migratória, mediação cultural, acesso a serviços públicos, elaboração de conteúdo informativo, estabelecimento e fortalecimento de parcerias, mutirões de atendimentos de beneficiários, eventos de sensibilização e conscientização, depoimentos, bem como determinar os principais progressos obtidos e desafios decorrentes do projeto.
Dezembro de 2023
Durante o mês de dezembro de 2023, a equipe técnica do Projeto cadastrou e atendeu 221 beneficiários, de 19 nacionalidades distintas, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Destes, 143 (64,71%) são da Venezuela, 27 (12,22%) da Argentina, 23 (10,41%) de Cuba, entre outras nacionalidades. Como nos meses passados, os venezuelanos continuam sendo os principais beneficiários do Projeto. Foram atendidas 131 (59,28%) mulheres e 90 (40,72%) homens.
Referente à cidade de residência, foram atendidos beneficiários residentes em 24 municípios distintos de Santa Catarina, sendo que 87 (39,37%) moram em Florianópolis, 31 (14,03%) em São José, 24 (10,86%) em Palhoça, entre outras cidades.
No que tange à faixa etária, 49 (22,17%) dos beneficiários são menores de idade, 57 (25,79%) possuem entre 18 a 30 anos, 104 (47,06%) têm entre 31 e 59 anos, e 11 (4,98%) são idosos.
Documentação migratória:
Ao longo do mês de dezembro, a equipe técnica do Projeto Integra, com o apoio de voluntários, auxiliou no preparo da documentação migratória de 145 beneficiários, de 13 diferentes nacionalidades. Destes, 103 (71,03%) são da Venezuela, 17 (11,64%) da Argentina, 12 (8,22%) de Cuba, entre outras nacionalidades
No total, foram auxiliados no preparo de documentação de beneficiários residentes em 20 cidades catarinenses: 48 (33,10%) em Florianópolis, 18 (12,41%) em São José, e 18 (12,41%) em Palhoça, dentre outras cidades catarinenses.
Foram realizados 94 agendamentos de atendimentos nas unidades da Polícia Federal de Florianópolis, Itajaí e Joinville, para beneficiários de 9 nacionalidades.
Acesso a direitos:
Durante o mês de dezembro, a Equipe Técnica realizou um total de 70 atendimentos, sendo 58 atendimentos iniciais, 5 relacionados ao acesso a direitos na assistência social, 4 na educação, 2 na saúde e 1 relacionado a outros apoios com documentação. Essas atividades foram fundamentais para garantir o acesso dos beneficiários aos direitos sociais e contribuíram para a melhoria de sua qualidade de vida e integração na sociedade. Dentre os beneficiários atendidos, observamos as seguintes nacionalidades, sendo 31 (52,54%) da Venezuela, 10 (16,95%) da Cuba, 9 (15,25%) da Argentina, 2 (3,39%) da Colômbia e Uruguai, Ucrânia, México e Egito 1 beneficiário (1,69%) cada um. No total, 37 (62,71%) das pessoas atendidas foram mulheres, enquanto 22 (37,29%) foram homens.
Atividades:
Participação no Cras Cidadão Forquilhinhas
No dia 09/12, no período da manhã, aconteceu o primeiro Cras Cidadão de Forquilhinhas, uma iniciativa do CRAS em parceria com diversas instituições para atendimento da população. Estavam presentes no local serviços de assistência jurídica, fundação de esportes, cadastro do cadúnico, sine sc com vagas tanto regulares como para jovem aprendiz e também serviço de cabeleireiro totalmente gratuito a população. Neste dia, a equipe da Círculos de Hospitalidade atendeu 8 migrantes, realizando orientações de acesso a direitos, como educação, saúde, assistência social, também de direitos trabalhistas e de documentação migratória. Dentre os (as) migrantes atendidos, 7 (87,5%) eram de Cuba e apenas 1 (12,5%) era da Venezuela. Além disso, em relação ao gênero, 5 (62,5%) eram homens e 3 (37,5%) eram mulheres.
Mutirão de Atendimentos em Itajaí – Parceria com UNIVALI
A Círculos de Hospitalidade em parceria com a UNIVALI E NAM (núcleo de atendimento ao migrante) realizou um mutirão de atendimentos e feirão de emprego no dia 16/12, em Itajaí. No dia foram ofertados atendimentos de empregabilidade com confecção de currículos, encaminhamento para vagas e entrevistas de emprego com empresas. Também foi oferecido atendimento de documentação migratória e de acesso a direitos. No dia, foram atendidos 27 migrantes, de 6 nacionalidades diferentes. Destes, 21 (77,77%) eram da Venezuela, 2 (7,4%) eram do Haiti, 1 (3,7%) de Angola, 1 (3,7%) do Chile, 1 (3,7%) de Cuba e 1 (3,7%) do Peru. Ademais, em relação ao gênero, tivemos 15 (55,5%) mulheres e 12 (45,5%) homens atendidos.
Encerramento das atividades de 2023 do Grupo de Atendimento Psicossocial – Parceria com a Univali
No dia 01/12, realizamos o último encontro do ano do Grupo de Atendimento Psicossocial, uma parceria entre a Círculos de Hospitalidade e o curso de Psicologia da UNIVALI que promove encontros para atendimento psicossocial em grupo de pessoas migrantes a fim de dialogar sobre questões relacionadas à saúde mental e o processo de migração e integração no Brasil. Os encontros presenciais aconteceram no escritório da Círculos de Hospitalidade, com a proposta trabalhar o coletivo e construir redes de apoio entre os imigrantes.
Janeiro de 2024
Durante o mês de Janeiro de 2024, a equipe técnica do Projeto cadastrou e atendeu 322 beneficiários, de 18 nacionalidades distintas, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Destes, 197 (61,18%) são da Venezuela, 42 (13,04%) de Cuba, 39 (12,11%) da Argentina, entre outras nacionalidades. Como nos meses passados, os venezuelanos continuam sendo os principais beneficiários do Projeto. Foram atendidas 173 (53,73%) mulheres, 147 (45,65%) homens, 1 ( 0,31%) homem transgênero e 1 (0,31%) mulher transgênero.
Referente à cidade de residência, foram atendidos beneficiários residentes em 24 municípios distintos de Santa Catarina, sendo que 160 (49,69%) moram em Florianópolis, 45 (13,98%) em Palhoça, 40 (12,11%) em São José, entre outras cidades.
No que tange à faixa etária, 49 (22,17%) dos beneficiários são menores de idade, 57 (25,79%) possuem entre 18 a 30 anos, 104 (47,06%) têm entre 31 e 59 anos, e 11 (4,98%) são idosos.
Ao longo do mês de janeiro, a equipe técnica do Projeto Integra, com o apoio de voluntários, auxiliou no preparo da documentação migratória de 193 beneficiários, de 16 diferentes nacionalidades. Destes, 117 (60,62%) são da Venezuela, 25 (12,95%) da Argentina , 23 (11,92%) de Cuba, entre outras nacionalidades.
No total, foram auxiliados no preparo de documentação de beneficiários residentes em 21 cidades catarinenses: 95 (49,22%) em Florianópolis, 27 (13,99%) em São José, e 24 (12,44%) em Palhoça, dentre outras cidades catarinenses.
Foram realizados 104 agendamentos de atendimentos nas unidades da Polícia Federal de Florianópolis, Itajaí e Joinville, para beneficiários de 9 nacionalidades.
Acesso a direitos:
No mês de janeiro, a Equipe Técnica realizou um total de 173 atendimentos iniciais, dos quais 57 estavam relacionados ao acesso a direitos. Dentre esses atendimentos, 32 (18,18%) foram na área da assistência social, 10 (5,68%) na educação, 5 (2,84%) na saúde e 10 (5,68%) estavam relacionados a outros apoios com documentação.
Dentre os beneficiários atendidos, pudemos observar uma diversidade de nacionalidades. Dos 176 beneficiários, 110 (62,50%) são originários da Venezuela, seguidos por 23 (13,07%) da Cuba, 19 (10,80%) da Argentina, 6 (3,41%) da Bolívia, 4 (2,27%) da Rússia, 3 (1,70%) do Equador, e 2 (1,14%) da Colômbia, Cabo Verde e Uruguai. Além disso, temos a presença de 1 beneficiário de cada um dos seguintes países: Peru, Paraguai, Haiti, Egito e Angola, representando 0,57% cada um.
A faixa etária majoritariamente atendida compreende o grupo de 31 a 59 anos, totalizando 84 beneficiários, o que representa 47,73% do total. Dentre esses, 54 são mulheres (30,68%) e 30 são homens (17,05%). Em seguida, temos o grupo de jovens entre 18 e 30 anos, com um total de 46 beneficiários, correspondendo a 26% do total. Nesse grupo, temos 24 mulheres (13,64%), 20 homens (11,36%), 1 mulher trans (0,57%) e 1 homem trans (0,57%). Os demais 46 beneficiários (28,13%) se distribuem entre crianças e idosos, sendo 36 menores de 18 anos (20,45%) e 10 maiores de 60 anos (5,68%).
Atividades:
Mutirão no escritório
No dia 18 de janeiro, na sede da Círculos de Hospitalidade, em Florianópolis, foi realizado um mutirão presencial de atendimentos para a população migrante. Neste dia, o atendimento da Círculos de Hospitalidade foi dividido em duas frentes, uma de documentação migratória e outra de empregabilidade. Nesse sentido, na área da pré-documentação para fins de regularização migratória, foram atendidos 29 beneficiários, de 5 nacionalidades sendo 17 homens (58,62%) e 12 mulheres (41,38%).
2ª COMIGRAR
A equipe do Projeto Integra, neste primeiro semestre de 2024, está envolvida na etapa preparatória da 2ª COMIGRAR (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia). Dessa forma, a equipe, em conjunto com outras instituições, está promovendo 4 conferências livres locais, que abordarão alguns dos 6 eixos temáticos, elencadas em conjunto com os migrantes participantes, a fim de debater os temas mais relevantes para a população.
As conferências livres locais e a COMIGRAR como um todo, tem como objetivo aprofundar o debate sobre as migrações, refúgio e apatridia no Brasil; Propor e discutir diretrizes para políticas públicas; Promover participação social e política de pessoas migrantes e Fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e migrantes.
Nesse sentido, dentre as 4 conferências, estão envolvidas a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Estadual de Santa Catarina, o CRAS, a comunidade refugiada muçulmana e a Universidade do Vale do Itajaí.
Retorno do atendimento Psicossocial – Parceria com UNIVALI
Em 26 de janeiro, retornamos com o grupo de atendimento psicossocial em parceria com a UNIVALI. Os encontros buscam dialogar sobre questões relacionadas à saúde mental e o processo de migração e integração no Brasil. Os encontros presenciais aconteceram no escritório da Círculos de Hospitalidade, com a proposta trabalhar o coletivo e construir redes de apoio entre os imigrantes.
