Durante o mês de maio de 2023, a equipe técnica do Projeto cadastrou e atendeu 152 beneficiários, de 13 nacionalidades distintas, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Destes, 89 (58,55%) são da Venezuela, 29 (19,08%) de Cuba, 11 (7,24%) da Argentina, entre outras nacionalidades.
Como nos meses passados, os venezuelanos continuam sendo os principais beneficiários do Projeto. Foram atendidas 78 (51,32%) mulheres e 72 (47,37%) homens.
Referente à cidade de residência, foram atendidos beneficiários residentes em 17 municípios distintos de Santa Catarina, sendo que 82 (53,95%) moram em Florianópolis, 25 (16,45%) em Palhoça, 13 (8,55%) em São José, entre outras cidades.
Quanto ao alcance do Projeto Integra por mesorregiões catarinenses, foram atendidos:
- 133 (87,50%) beneficiários na região da Grande Florianópolis (Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Garopaba, Imbituba, Palhoça, São José, Tijucas);
- 14 (9,21%) beneficiários na região do Vale do Itajaí (Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Itapema, Penha);
- e 5 (3,29%) beneficiários na região do Norte Catarinense (Balneário Piçarras, Barra Velha e Joinville).
No que tange à faixa etária, 26 (17,11%) dos beneficiários são menores de idade, 52 (34,21%) possuem entre 18 a 30 anos, 65 (42,76%) têm entre 31 e 59 anos, e 9 (5,92%) são idosos.
No que se refere aos serviços oferecidos pelo Projeto Integra, os mais acessados pelos beneficiários atendidos foram:
- Acesso a direitos: orientações sobre acesso a direitos no Brasil, incluindo acesso a saúde, educação, trabalho, assistência social e outros tipos de documentação, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Regularização Migratória: preparo dos documentos necessários para atendimento na Polícia Federal (declaração de endereço eletrônico, declaração de hipossuficiência para aqueles de baixa renda, declaração de antecedentes criminais), preenchimento do cadastro SISCONARE, e preenchimento do formulário da Polícia Federal, este último com o intuito de gerar protocolo a ser utilizado para agendamento de horário de atendimento no órgão. Também foram feitos agendamentos nas Polícias Federais de Itajaí e Florianópolis.
É relevante destacar que o Projeto Integra possui uma parceria formalizada em Itajaí com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), por meio da qual realizam-se agendamentos na Delegacia de Imigração (Delemig) de Itajaí, além de uma parceria não-institucionalizada com a Delemig de Florianópolis.
Ainda sobre serviços acessados pelos beneficiários, é importante destacar que o mesmo beneficiário pode ser atendido mais de uma vez e solicita mais de um serviço ao longo dos atendimentos e acompanhamentos. No mês de maio, o serviço mais acessado foi o apoio com a regularização migratória, sendo que foram realizados 140 (53,03%) atendimentos nesta área e 54 orientações sobre acesso a direitos.
O apoio com outros tipos de documentação, como CPF e CNH, também foram bastante buscados pelos beneficiários. Adicionalmente, com o início da parceria da Círculos de Hospitalidade com a OIM, foram acrescentados outros 3 serviços ao portfólio da organização: aulas de Português, cursos de informática e apoio com empregabilidade. Apesar de tais serviços não serem realizados pela equipe do Projeto Integra, as demandas são registradas durante os cadastros e atendimentos, e posteriormente repassadas à equipe competente.
Mediação Cultural
Ao longo dos atendimentos na área de documentação migratória e de orientação de acesso a direitos, é comum o encaminhamento de beneficiários a serviços públicos específicos para cada tipo de demanda. Esta etapa que compõe o serviço de mediação cultural encaminhou 6 beneficiários para 10 tipos de serviços públicos para atendimento durante o mês de maio.
Acesso a direitos e documentação migratória
As atividades de auxílio no preparo de documentação migratória e orientação dos beneficiários do Projeto Integra quanto aos processos de regularização migratória são parte importante do trabalho cotidiano da Equipe Técnica, uma vez que correspondem, atualmente, à principal demanda observada durante os atendimentos. Ao longo do mês de maio, a equipe técnica do Projeto Integra, com o apoio de voluntários, auxiliou no preparo da documentação migratória de 115 beneficiários, de 13 diferentes nacionalidades. Destes, 60 (52,17%) são da Venezuela, 33 (28,70%) de Cuba, 8 (6,96%) do Uruguai, entre outras nacionalidades. No que tange ao gênero, observa-se que, em maio, o número de atendimentos de mulheres foi menor que o de homens. Dessa forma foram atendidas 52 mulheres (45,22%) do total geral, enquanto os homens correspondem a (54,78%).
No total, foram auxiliados no preparo de documentação de beneficiários residentes em 6 cidades catarinenses: 82 em Florianópolis (71,30%), 16 na Palhoça (13,91%), 7 em Biguaçu (6,09%), 5 em São José (4,35%), dentre outras cidades catarinenses.
As atividades realizadas pela equipe do Projeto Integra no âmbito da regularização migratória compreendem, em adição ao auxílio no preparo da documentação e orientação dos beneficiários, o apoio no agendamento de atendimentos nas unidades da Polícia Federal do estado de Santa Catarina. Ao longo do mês de maio, foram realizados 79 agendamentos de atendimentos nas unidades da Polícia Federal de Florianópolis, Itajaí e Joinville, para beneficiários de 7 nacionalidades. Destes, 49 (62,03%) eram da Venezuela, 23 (29,11%) de Cuba e 2 (2,53%) do Uruguai, entre outras nacionalidades.
s atividades relacionadas ao agendamento de atendimentos na Polícia Federal alcançaram beneficiários de 6 cidades do estado de Santa Catarina, sendo que, do total geral, 46 pessoas (58,23%) residiam em Florianópolis, 16 (20,25%) na Palhoça, 5 (6,33%) em Tijucas, dentre outras cidades atendidas.
Participação no mutirão da cidadania
Entre os dias 08 e 12/05, aconteceu no centro de Florianópolis o 2º Mutirão da Cidadania, que contou com diversas instituições, tanto federais como estaduais e municipais, no apoio ao atendimento de pessoas em situação de rua e cidadãos que passavam pelo local. O atendimento da Círculos de Hospitalidade foi dividido em duas frentes, uma de documentação migratória e outra de empregabilidade.
No dia 19 de maio, o Canal MPF, que exibe material produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal e outras áreas do órgão, exibiu reportagem sobre o Mutirão da Cidadania realizado em Florianópolis, no qual a coordenadora do Projeto Integra foi entrevistada. Link
