Durante o mês de abril, a equipe técnica do Projeto cadastrou e atendeu 144 beneficiários, de 15 nacionalidades distintas, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Destes, 98 (68,06%) são da Venezuela, 22 (15,28%) de Cuba, 5 (3,47%) do Haiti, entre outras nacionalidades observadas na Tabela 1. Como nos meses passados, os venezuelanos continuam sendo os principais beneficiários do Projeto.
Referente à cidade de residência, foram atendidos beneficiários residentes em 14 municípios distintos de Santa Catarina, sendo que 52 (36,11%) moram em Florianópolis, 26 (18,06%) em Palhoça, 23 (15,97%) em São José, entre outras cidades
Quanto ao alcance do Projeto Integra por mesorregiões catarinenses:
- 113 (78,47%) beneficiários na região da Grande Florianópolis (Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Tijucas e São José);
- 25 (17,36%) beneficiários na região do Vale do Itajaí (Balneário Camboriú, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Itajaí e Itapema);
- e 6 (4,17%) beneficiários na região do Norte Catarinense (Araquari e Joinville)
No que tange à faixa etária, 38 (26,39%) dos beneficiários são menores de idade, 43 (29,86%) possuem entre 18 a 30 anos, 58 (40,28%) têm entre 31 e 59 anos, e 5 (3,47%) são idosos.
No que se refere aos serviços oferecidos pelo Projeto Integra, os mais acessados pelos beneficiários atendidos foram:
- Acesso a direitos: orientações sobre acesso a direitos no Brasil, incluindo acesso a saúde, educação, trabalho, assistência social e outros tipos de documentação, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Regularização Migratória: preparo dos documentos necessários para atendimento na Polícia Federal (declaração de endereço eletrônico, declaração de hipossuficiência para aqueles de baixa renda, declaração de antecedentes criminais), preenchimento do cadastro SISCONARE, e preenchimento do formulário da Polícia Federal, este último com o intuito de gerar protocolo a ser utilizado para agendamento de horário de atendimento no órgão. Também foram feitos agendamentos nas Polícias Federais de Itajaí e Florianópolis.
Com o início da parceria da Círculos de Hospitalidade com a Agência da ONU para as Migrações, OIM, foram acrescentados outros 3 serviços ao portfólio da organização: aulas de Português, cursos de informática e apoio com empregabilidade. Apesar de tais serviços não serem realizados pela equipe do Projeto Integra, as demandas são registradas durante os cadastros e atendimentos, e posteriormente repassadas à equipe competente.
Acesso a direitos e documentação migratória
Ao longo do mês de Abril, a equipe técnica do Projeto Integra, com o apoio de voluntários, auxiliou no preparo da documentação migratória de 61 beneficiários, de 08 diferentes nacionalidades. Destes, 40 (65,57%) são da Venezuela, 13 (21,31%) de Cuba, 2 (3,28%) do Uruguai, entre outras nacionalidades.
As atividades realizadas pela equipe do Projeto Integra no âmbito da regularização migratória compreendem, em adição ao auxílio no preparo da documentação e orientação dos beneficiários, o apoio no agendamento de atendimentos nas unidades da Polícia Federal do estado de Santa Catarina. Ao longo do mês de Abril, foram realizados 35 agendamentos de atendimentos nas unidades da Polícia Federal de Florianópolis, Itajaí e Joinville, para beneficiários de 8 nacionalidades. Destes, 21 (58,33%) eram da Venezuela, 4 (11,11%) do Marrocos e 4 (11,11%) de Cuba, entre outras nacionalidades.
Mediação cultural e auxílio no acesso a serviços públicos
Os atendimentos aos beneficiários do Projeto Integra acontecem por meio de plataformas digitais, como WhatsApp, Facebook, e presencialmente no escritório da Círculos de Hospitalidade. Durante o mês de abril, o Projeto atendeu 20 beneficiários, de 3 nacionalidades distintas, através das atividades de mediação cultural. Destes, 18 (90,00%) são da Venezuela, 1 (5,00%) Irã; e 1 (5,00%) do Chile.
No que tange ao gênero, foram atendidos 10(50,00%) mulheres e 10 (50,00%) homens. Nota-se que houve um crescimento significativo da busca do serviço entre ambos gênero.
Atividades
Reunião para a implementação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando em Santa Catarina
A Círculos de Hospitalidade, por meio do Projeto Integra, convocou e participou de uma reunião presencial no dia 20 de abril na sede Ministério Público Federal (MPF/SC) em Florianópolis, com o objetivo de discutir a necessidade e caminhos para a implementação de um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando (NETP) em Santa Catarina, visto que o estado ainda não conta com núcleo de atendimento e acompanhamento dos casos de pessoas que enfrentam esse tipo de situação.
Essa reunião contou com a participação de representantes dos seguintes entes públicos e organizações: Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina, Ministério Público do Trabalho (MPT/SC), MPF/SC, 7° Vara da Justiça Federal de Santa Catarina, Defensoria Pública da União (DPU/SC), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Delegacia de Polícia de Migração da Polícia Federal de Santa Catarina (DELEMIG/DREX/SR/PF/SC), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Coletivo Frente Afegã e Círculos de Hospitalidade.
Nesta reunião, ocorreu a apresentação, por parte da representante do MJSP, do histórico da implementação da política nacional e do NETP 2020 – Portaria n° 87/2020 (Vítimas de tráfico de pessoas). Ocorreu a contextualização do objetivo dos núcleos, dos elementos necessários para sua estruturação e dos principais desafios enfrentados neste processo. A partir disso, a reunião encaminhou-se para a discussão dos próximos passos para o diagnóstico e construção de um projeto de implantação focado nessa temática tão necessária no estado.
Evento de conscientização sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes em Santa Catarina
Ainda no dia 20 de abril, no período da tarde, a Círculos de Hospitalidade, em parceria com o Ministério de Justiça e Segurança Pública, realizou no auditório do Ministério Público Federal em Santa Catarina, o painel “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: como identificar e fornecer assistência às vítimas”. Aberto ao público, o evento buscou informar e fortalecer a elaboração de fluxos de atendimento a pessoas brasileiras e migrantes vítimas de tráfico humano. Dentre os palestrantes estiveram Marina Bernardes de Almeida (Coordenadora Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes no MJSP); Fabio Oliveira (Procurador da República, MPF/SC); Carolina Becker Peçanha (Coordenadora de Projetos na OIM/SC); Swany Zenobini (Líder do Comitê de Enfrentamento de Tráfico Humano no Grupo Mulheres do Brasil) e mediado por Bruna Kadletz, presidente da Círculos de Hospitalidade.
Evento para a realização de um seminário de capacitações focado no setor público e demais interessados no oeste do estado de Santa Catarina.
No dia 24 de abril, na reunião de GT junto com a rede que atua no estado, iniciaram as trocas para construir um cronograma que contemple capacitações referentes ao atendimento de migrantes e os respectivos processos migratórios, o mesmo tem como público alvo servidores públicos do estado e demais interessados; a mesma contou com a participação de representantes Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina, Círculos de Hospitalidade, OIM, SJMR, Visão Mundial, ACNUR e CRAS Nova Trento.
