Nos dias 10 e 11 de março, a Círculos de Hospitalidade, por meio do Projeto Integra*, realizou dois mutirões para atender refugiados e migrantes nas cidades de Balneário Camboriú e Barra Velha, no litoral norte de Santa Catarina. Ao todo, 179 pessoas foram atendidas nas áreas de regularização migratória, assistência social, educação, trabalho e saúde. Com a realização dessas duas ações, o projeto alcança a meta de organizar quatro mutirões fora da capital catarinense.
Joinville e Gaspar foram as outras duas cidades a receberem mutirões do Projeto Integra.
“A importância desses mutirões é justamente levar esses serviços de regularização migratória, empregabilidade e acesso a direitos para locais onde não existe um atendimento especializado para comunidade refugiada e migrante”, explica Rafaela Julich, coordenadora do Projeto Integra.
Em Balneário Camboriú a ação ocorreu na Univali, através da parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito das Migrações Transnacionais, a Escola de Ciências Jurídicas & Sociais e o Núcleo de Atendimento ao Migrante, Agência da ONU para as Migrações (OIM), no marco do projeto Oportunidades – Integração no Brasil, AVSI Brasil e o Programa de Proteção Global de Balneário Camboriú.
Dayana Herrera precisava renovar a CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) vencida em dezembro do ano passado. Acompanhada por familiares que também necessitavam de regularização de documentos, a venezuelana conheceu a Círculos de Hospitalidade em 2019, e desde então obteve apoio da organização nas áreas de regularização migratória e acesso a cestas de alimentos.
“Atualmente trabalho em uma distribuidora, sou conferente de mercadoria, meu marido trabalha como carpinteiro. Apesar das dificuldades nesses cinco anos vivendo no Brasil, considero que tem sido uma experiência bonita, pois há organizações nos apoiando, isso faz diferença. Eu estava precisando agendar horário na Polícia Federal, então veio essa oportunidade com o mutirão. A Círculos de Hospitalidade faz parte da nossa vida”, diz Daiana. Ela saiu do mutirão com todos os formulários preenchidos para a renovação da CRNM e com data marcada para atendimento na PF.
Estudantes de graduação e de mestrado dos cursos de Relações Internacionais e Direito da Univali participaram dos atendimentos à população migrante durante o mutirão. A atividade ocorreu no espaço do Laboratório de Práticas Profissionais, que abriga o Escritório Modelo de Advocacia e o Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM).
“Desde o início do mestrado em Direito das Migrações Transnacionais, a Círculos de Hospitalidade vem dando contribuições não só na realização de mutirões mas também compartilhando conhecimentos, intercâmbio de informações, capacitação; então é uma cooperação muito rica. A maioria dos migrantes buscava por regularização documental. Por conta da parceria que a Univali tem com a Polícia Federal, a gente consegue fazer o agendamento dos migrantes e a PF recebe todos os documentos prontos e verificados”, explica Rafael Padilha dos Santos, coordenador do mestrado em Direito das Migrações Transnacionais da Univali.
Para Patrícia Vieira, professora responsável pelo Escritório Modelo de Advocacia do curso de Direito da Univali em Balneário Camboriú, ações como essa contribuem para a sociedade e para a formação dos estudantes.
“Quando a pessoa é recebida, regulariza sua documentação e tem a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho, ela tem o exercício da sua cidadania e é respeitada na sua dignidade. A ideia é que os alunos possam aplicar o Direito e as Relações Internacionais em prol de uma sociedade melhor”.
Em Barra Velha, o mutirão foi realizado no CRAS São Cristóvão, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Agência da ONU para as Migrações (OIM), no marco do projeto Oportunidades – Integração no Brasil, e AVSI Brasil.
Por meio do projeto Oportunidades – Integração no Brasil, Miledis Carolina, da Venezuela, recebeu atendimento na área de empregabilidade. Recém-chegada em Barra Velha, ela está em busca de emprego, mas ainda não tinha um currículo. Após conversar com Miledis, fornecer orientações sobre o mercado de trabalho e conhecer mais sobre seu histórico laboral, a equipe preparou um currículo para auxiliá-la a conquistar sua primeira oportunidade no Brasil.
“Na Venezuela eu trabalhei em padarias, supermercados e também como ajudante de cozinha. Gostaria de trabalhar em um supermercado, pois gosto de trabalhar com atendimento ao público e acredito que assim posso aprender mais o idioma. Eu não tinha um currículo, esse me pareceu ótimo! Agora tenho várias cópias e também vou enviar por e-mail”.
Luiza Breis, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Barra Velha, estima que entre 150 a 200 migrantes e refugiados são atendidos mensalmente no local. A grande maioria é oriunda da Venezuela. Durante o mutirão, além do apoio com a triagem e encaminhamento para os atendimentos especializados na área de migração, a equipe do CRAS Barra Velha orientou a população sobre o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e esclareceu sobre as mudanças do Auxílio Brasil para o Bolsa Família.
“Aqui no CRAS, a maioria dos atendimentos é por demanda espontânea. Temos feito agendamentos para a Polícia Federal, mas sentimos falta de uma capacitação que pudesse nos orientar como atendê-los. Encontramos junto com a Círculos de Hospitalidade esse espaço para aprender e depois do mutirão continuar esses atendimentos. É a primeira vez que recebemos pessoas capacitadas para esse tipo de atendimento, é importante para que possamos compreender essa demanda”, conclui Luiza.
Resultados dos mutirões do Projeto Integra
- 4 Mutirões realizados em diferentes cidades (Joinville, Gaspar, Balneário Camboriú e Barra Velha);
- 319 pessoas atendidas pelos mutirões;
- 193 pessoas agendadas nas Polícias Federais de Joinville e Itajaí.
*O Projeto Integra é implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público SENAJUS N° 01/2021.
Texto e fotos: Sansara Buriti
