Nos dias 25 e 26 de novembro, migrantes e refugiados residentes nas cidades de Gaspar e Blumenau receberam atendimento para regularização migratória e informações sobre acesso a direitos e políticas públicas no Brasil. Cerca de 132 pessoas foram recebidas durante os dois dias de evento no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Câmpus Gaspar.
Solicitação de autorização de residência e alteração no prazo de residência no Brasil foram as principais demandas atendidas no setor de pré-documentação coordenado pela organização social Círculos de Hospitalidade em parceria com a Agência da ONU para as Migrações (OIM). Venezuelanos, haitianos e cubanos foram os que mais buscaram atendimento.
Equipes técnicas e voluntários treinados auxiliaram no preenchimento de formulários, emissão de declarações e conferência da documentação necessária para que migrantes refugiados possam agendar atendimento na Polícia Federal, que é a responsável pela emissão dos documentos. Em muitos casos, em razão da falta de fluência na língua portuguesa, desconhecimento das instituições e leis brasileiras, pessoas migrantes e refugiadas permanecem indocumentadas. Consequentemente, enfrentam dificuldades para acessar o mercado de trabalho, serviços públicos e uma série de direitos garantidos por lei.
Com o apoio do IFSC e das secretarias dos municípios de Gaspar e Blumenau, foi criada uma rota de atendimento para o mutirão. Após passarem por uma triagem de atendimento na chegada, os beneficiários eram encaminhados às equipes das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação e Desenvolvimento Social, responsáveis por tirar dúvidas e apresentar as políticas públicas dos municípios. Na sexta-feira também foi oferecida vacinação contra diversas doenças, oportunizando a atualização da caderneta vacinal da população.
“No Brasil temos um histórico de trabalho em rede para a construção de políticas públicas e ações para as comunidades migrantes e refugiadas. É muito difícil fazer sozinho um trabalho dessa magnitude. É super importante engajar outros serviços públicos, prefeituras, secretarias, para que possam continuar fazendo um trabalho humanizado. A atuação em rede faz com que o trabalho da organização social se espalhe e chegue às pessoas que mais precisam de atendimento especializado”, explica Rafaela Julich, agente de proteção da Círculos de Hospitalidade.
Servidores e funcionários do IFSC Gaspar apoiaram na recepção, triagem e assistência à equipe de documentação. O instituto também forneceu transporte e lanche para as pessoas atendidas durante os dois dias de mutirão.
“Estamos procurando abrir esse universo de informação para os imigrantes. A gente deseja que eles conheçam os direitos e que consigam estar regularizados no país, porque eles precisam disso para trabalhar, matricular as crianças. Muitas vezes eles têm dúvidas e não sabem quem procurar. Essa era uma preocupação nossa, que eles soubessem a quem procurar e tivessem o IFSC e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como espaços de referência”, conta Ana Paula Kuczmynda da Silveira, diretora do IFSC Câmpus Gaspar.
Oskari Andreina e Jorge Hernandes passaram pelo atendimento da Círculos de Hospitalidade para solicitar a renovação da autorização de residência no Brasil. Trabalhadores da indústria têxtil de Gaspar, o casal já conhecia o trabalho da organização através do atendimento online.
“Fui atendida por WhatsApp pela Círculos de Hospitalidade. Foi muito rápido, tive uma experiência muito boa com a minha filha, que estava precisando de documentação para conseguir emprego”, conta Oskari.
Enquanto aguardava a impressão de certidões e declarações necessárias para seu processo de regularização, Jorge falou sobre a importância de estar com os documentos em dia.
“Por meio dos documentos, minha filha conseguiu um trabalho como Jovem Aprendiz. Com a documentação em dia podemos conseguir emprego, direito à saúde, adquirir crédito no banco, coisas assim.”
O haitiano Evens Norelia, presidente da Organização Solidária pela Integração e Desenvolvimento dos Imigrantes no Brasil (OSIDI-BR), parceira do mutirão, mobilizou a vinda de dezenas de compatriotas que buscavam principalmente por informações sobre naturalização brasileira.
“Para mim, a documentação é a vida do migrante. Imagina que você sai de um país onde você tinha documentos, mas não conseguia trabalhar. Então chega em outro país onde tem trabalho, mas você não tem documentos para trabalhar. Se várias instituições colaborarem com os imigrantes, a gente pode diminuir essa situação”, acredita Evens.
O mutirão faz parte das ações do projeto Integra, implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público Senajus N° 01/2021. O evento foi promovido em parceria com o IFSC Câmpus Gaspar, as prefeituras de Gaspar e Blumenau, a agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Organização Solidária pela Integração e Desenvolvimento dos Imigrantes no Brasil (OSIDI-BR).
Texto e fotos: Sansara Buriti
