Os boletins mensais buscam evidenciar as principais realizações do Projeto Integra* em Santa Catarina. Em agosto, mês em que o projeto completou sete meses de atuação, foram atendidas 148 pessoas de 13 nacionalidades nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos.
Deste total, 94 (63,51%) são da Venezuela, 22 (14,86%) de Cuba, 10 (6,76%) do Haiti, entre outras nacionalidades. Com relação ao gênero, foram atendidos 85 (57,43%) mulheres e 63 (42,57%) homens. Em agosto, os beneficiários menores de idade correspondiam a 23,65%. Já o grupo de 18 a 30 anos, 32,43%, seguido por 41,22% de pessoas entre 31 e 59 anos, e 2,70% de idosos.
A regularização migratória continua sendo o serviço mais procurado, tendo representado 59,05% dos atendimentos em agosto. A busca por orientações sobre acesso a direitos básicos correspondeu a 40,95% dos atendimentos realizados.
Durante este período, a equipe técnica do Projeto Integra, com o apoio de voluntários, auxiliou no preparo da documentação migratória de 40 pessoas de 9 nacionalidades. Destes, 57,50% são da Venezuela, 15,00% de Cuba, 7,50% do Haiti, 7,50% da Síria, entre outras nacionalidades.
No que diz respeito ao status migratório dos beneficiários auxiliados no preparo de documentação migratória, 35% estavam indocumentados, 30% possuíam Residência Temporária, 20% possuíam Solicitação de Refúgio, 10% possuíam Residência Permanente, 2,5% eram Refugiados e 2,5% possuíam Visto Temporário Humanitário.
Os atendimentos aos beneficiários do Projeto Integra acontecem por meio de plataformas digitais, como WhatsApp, Facebook, e presencialmente no escritório da Círculos de Hospitalidade. Durante o mês de agosto, o Projeto atendeu 54 beneficiários de 6 nacionalidades distintas, através das atividades de mediação cultural. Destes, 28 (51,85%) são da Venezuela, 14 (25,93%) de Cuba, 7 (12,96%) do Haiti, 2 (3,70%) da Colômbia, 2 (3,70%) do Togo, entre outras nacionalidades. Deste total, 36 (66,67%) são mulheres e 18 (33,33%) homens.
Cartilha “Caminhos para a proteção de pessoas refugiadas e migrantes”
Até o mês de agosto, a equipe do Projeto Integra distribuiu 251 exemplares da cartilha “Caminhos para proteção de pessoas refugiadas e migrantes”. O material está sendo entregue tanto para os beneficiários atendidos presencialmente na Círculos de Hospitalidade como para parceiros estratégicos da rede pública de atendimento, como Centros de Referência e Assistência Social, Secretarias de Assistência Social. A cartilha também é ofertada durante os mutirões de atendimentos coletivos e eventos.
Estabelecimento e fortalecimento de parcerias
No dia 22 de agosto, o mediador cultural do Projeto Integra, Clefaude Estimable, realizou uma palestra no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) sobre a importância da mediação cultural e o acesso a direitos. A atividade ocorreu na aula inaugural do curso de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para estrangeiros, organizada por Gisele Luz Cardoso, que é professora e articuladora do curso.
Clefaude Estimable também participou do programa EDUCA-SC, veiculado pela TV Record de Santa Catarina, abordando o tema “Acolhimento de alunos migrantes na rede estadual de Santa Catarina”, e representou o Projeto Integra durante reunião com a gerência do Instituto de Gerenciamento de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF), para articular o encaminhamento de pessoas migrantes e refugiadas ao mercado de trabalho na grande Florianópolis.
Ainda em agosto, a equipe do Projeto Integra participou de uma reunião com membros da Sociedade Brasileira de Psicanálise e do Projeto Move (Movimentos Migratórios e Psicologia), da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal do Paraná. O objetivo da reunião foi discutir possibilidades de trabalho em rede com a temática de saúde mental de pessoas migrantes e refugiadas.
Eventos de sensibilização
O Projeto Integra realizou no dia 17 de agosto uma roda de conversa online para esclarecer dúvidas de pessoas migrantes e refugiadas sobre pensão alimentícia, guarda, casamento e divórcio. A conversa contou com a mediação da coordenadora do Projeto Integra, Maria Beatriz Maia, e foi conduzida pela advogada convidada Isabela Lourenção, especialista em direito das famílias e das mulheres.
No dia 24 de agosto, foi realizada uma roda de conversa para apresentar e distribuir a cartilha “Caminhos para a proteção de pessoas refugiadas e migrantes”, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Continente II), em Florianópolis.
O material desenvolvido por meio do Projeto Integra* reúne informações sobre regularização migratória, direitos trabalhistas e acesso a serviços públicos no Brasil. O evento foi uma parceria entre a Círculos de Hospitalidade, CRAS Continente II e o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (CEPAGRO), que desenvolve um projeto de horta comunitária no local.