O segundo mês de atividades do Projeto Integra, financiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Edital de Chamamento Público SENAJUS 01/2021, foi marcado pelo aumento de atendimentos presenciais e pela procura por serviços de mediação cultural. Durante o mês de março, a equipe técnica realizou 1047 atendimentos e cadastrou 357 novos beneficiários, de onze nacionalidades distintas, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos.
Desse total, 83% dos atendidos são da Venezuela. Nesse período, o projeto alcançou beneficiários de 28 municípios catarinenses, principalmente nas cidades de Florianópolis, Blumenau e Balneário Camboriú.
Os grupos que compreendiam pessoas de 0 a 17 anos totalizavam 16,53%; os grupos de 18 a 30 anos e de 31 a 59 anos correspondiam, respectivamente, a 35,29% e 46,22%. Idosos correspondiam a 1,96%.
A regularização migratória foi o serviço mais procurado (74,40%), seguido por serviços de acesso a direitos (25,60%). Foram agendados 81 beneficiários na Polícia Federal, nas cidades de Florianópolis, Joinville e Itajaí, sendo que nas duas últimas cidades a Círculos de Hospitalidade possui parceria com a PF, através da Univali, para realizar os agendamentos.
Diferenças socioculturais, linguísticas e individuais são alguns dos muitos desafios enfrentados tanto por imigrantes e refugiados como por instituições do país de acolhimento. Nesse sentido, o trabalho de mediação cultural e tradução humanitária torna-se essencial para o bom atendimento da população migrante.
Em março, foram realizados 114 atendimentos de 64 beneficiários, de 6 nacionalidades distintas, no contexto da mediação cultural e acesso a serviços públicos. Destes, 54% são do Haiti e 39% são da Venezuela. As mulheres foram as que mais buscaram atendimento nessas áreas, representando 67% do total.
Os casos identificados como mais vulneráveis receberam acompanhamento semanal através de ligações, mensagens via whatsapp ou atendimento presencial. Foram classificados como vulneráveis os beneficiários com dificuldades para aprender idiomas e com fortes sentimentos de abandono, solidão, tristeza, angústia, frustração e estresse.
Foram realizadas duas capacitações de mediação cultural para profissionais da rede pública e organizações da sociedade civil. A primeira ocorreu de forma presencial no Nurrevi (Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas na Passarela Nego Quirido), em Florianópolis, reunindo profissionais com atuação na assistência psicossocial de pessoas em situação de rua.os: R$1.750,00
A segunda foi realizada online com a presença de diversos participantes no evento “Ocupa refugiados/migrantes”, a convite do Projeto MOBILANG UFPB: mobilidade, cidadania e plurilinguismo, desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba.
Mais um passo rumo à disseminação de informações sobre acesso a direitos foi dado em março. O Projeto Integra firmou parceria com a empresa MIGRANÓS, que será responsável por realizar pesquisa e elaboração do conteúdo informativo das cartilhas do Projeto Integra. A primeira edição trará orientações sobre a legislação migratória nacional e estadual, acesso a direitos e serviços públicos. A segunda edição abordará temas de acesso à educação, assistência social e saúde.
Também em março aconteceram diversas reuniões entre a rede de proteção voltada à documentação migratória em Florianópolis. Além da Círculos de Hospitalidade, as reuniões contaram com o engajamento do Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados (SJMR), Cáritas Regional de Santa Catarina, AVSI Brasil, Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Polícia Federal de Florianópolis participaram de alguns desses encontros.
A equipe do Projeto Integra também realizou visita técnica ao espaço para pessoas em situação de rua em Florianópolis, localizado na Passarela da Cidadania. Foram coletadas informações sobre as principais demandas da população migrante e refugiada, com o objetivo de construir ações em parceria entre a Círculos de Hospitalidade e a coordenação da Passarela da Cidadania.
Com o mesmo intuito, a equipe participou de reunião em rede com membros de todos os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do município de Palhoça. Por fim, em março, foi dado seguimento ao planejamento de mutirões de atendimento em diferentes cidades de Santa Catarina.
Financeiro
Com relação ao financeiro, as despesas para implementação do Projeto no mês de março somaram R$17.779,66 (dezessete mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme detalhamos abaixo. É importante notar que essas despesas são relativas a serviços prestados em fevereiro e/ou março.
- Custos administrativos (serviços contábeis e internet do escritório): R$810,00
- Recursos humanos (salário da equipe técnica): R$11.219,66
- Comunicação: R$4.000,00
- Elaboração do conteúdo da Cartilha de acesso a direitos: R$1.750,00
