132 conferências preparatórias para a Comigrar (2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) foram realizadas no 1º semestre de 2024 em diversas cidades brasileiras para discutir políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Em Santa Catarina, a Círculos de Hospitalidade organizou e apoiou algumas dessas conferências, as quais destacamos a seguir:
No dia 25 de fevereiro, participamos na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) da Conferência Livre Local preparatória para a 2ª Comigrar. Organizada pela Círculos e por diversas instituições que atuam com a população migrante, a conferência promoveu o debate e a construção de propostas nas áreas de Governança e participação social, Regularização Migratória e Documental e Enfrentamento e violação de direitos que serão levadas à etapa nacional.
No dia 2 de março, em parceria com a Mesquita al Khalifah – Centro Islâmico de Florianópolis, realizamos a Conferência Livre Local “Promoção da interculturalidade e combate a islamofobia: construção de políticas públicas com a população migrante muçulmana”. Cerca de 70 pessoas participaram do evento e construíram propostas que serão levadas à 2ª Comigrar. No dia 12 março, participamos de conferência local no CRAS Continente, reunindo pessoas migrantes e refugiadas da região continental de Florianópolis.
No dia 14 de março, participamos de mais uma conferência livre local, desta vez em Balneário Camboriú, por meio da parceria com a Universidade do Vale do Itajaí, Univali e Agência da ONU para as Migrações – OIM. Entre as demandas identificadas estão a dificuldade para iniciar o processo de naturalização, especialmente a solicitação de visto de reunião familiar para cidadãos haitianos. A conferência contou com a participação de 64 pessoas, das quais 32 são migrantes.
Já no dia 17 do mesmo mês, apoiamos a realização de conferência livre local voltada à migrantes e refugiados que atuam nas áreas de empreendedorismo e arte. O evento ocorreu no SESC Prainha, em Florianópolis, com a participação de representantes de diversos segmentos, como alimentação, música, artesanato e espaços culturais.
Encerrando a série de conferências no estado, participamos no dia 18 de maio da 1° Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado de Santa Catarina – COMIGRAR, organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, com o apoio de diversas instituições que atuam com a população migrante e refugiada em Santa Catarina.
A Conferência Estadual foi realizada na modalidade híbrida, com participação presencial na UDESC, em Florianópolis, e participação online. Reinyera Mujica, empreendedora venezuelana e analista de dados na Círculos de Hospitalidade, participou da plenária de abertura junto com representantes do governo e da sociedade civil.
Em seguida, os participantes foram direcionados para seis grupos de trabalho (GTs) organizados nos eixos temáticos:
(1) Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; (2) Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; (3) Interculturalidade e diversidades;(4) Governança e participação social; (5) Regularização migratória e documental e (6) Enfrentamento a violações de Direitos Humanos.
Bruna Kadletz, diretora da Círculos, coordenou o grupo de trabalho 5, que debateu procedimentos de regularização migratória e documental e elaborou 5 propostas para simplificar e qualificar a regularização migratória no país.
Após as atividades dos grupos de trabalho, foram apresentadas as 30 propostas elaboradas pelos grupos e realizada a votação para eleger os delegados que irão representar o estado na Comigrar Nacional, que ocorre em novembro em Foz do Iguaçu. Foram eleitos seis representantes em três categorias: Pessoa migrante, refugiada e apátrida; Representante de organização/coletivo/movimento da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa; e Representante da Gestão Pública.
A conferência nacional está prevista para novembro de 2024 em Foz do Iguaçu.
Fotos/texto: Sansara Buriti
