No dia 17 de dezembro de 2023, 30 pessoas migrantes e refugiadas realizaram na UDESC, em Florianópolis, a prova de PLAc (Português como Língua de Acolhimento) para fins de naturalização no Brasil. Antes da aplicação da prova, o grupo formado por cidadãos venezuelanos, russos e iranianos participou de curso preparatório online entre os meses de setembro e dezembro.
A iniciativa faz parte do projeto Oportunidades, da Agência da ONU para as Migrações, OIM, implementado em parceria com a Círculos de Hospitalidade.
De acordo com regulamentação do governo brasileiro, apenas instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação podem emitir certificados de cursos de português válidos para o processo de naturalização efetuado pela Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por isso, a parceria com a UDESC, por meio do Observatório das Migrações em Santa Catarina, foi fundamental para a concretização do curso preparatório e aplicação da prova.
Além do preparatório e da prova para fins de naturalização, em 2023 mais de 550 pessoas migrantes e refugiadas, de 27 nacionalidades diferentes e residentes em 19 estados do Brasil, concluíram o curso de português como língua de acolhimento oferecido pela Círculos de Hospitalidade.
“A língua é um direito básico, ou seja, dominar uma língua para se ter acesso a direitos, sejam eles os mais básicos, é uma das vias mais poderosas de inserção de migrantes em nossa sociedade”, destaca Fernando Pedretti, professor de português responsável pelo curso.
Por meio do projeto “Caminhos Para a Proteção”, a CH também ofereceu ao longo do ano passado oficinas online para esclarecer dúvidas sobre como solicitar a naturalização brasileira. Novas oficinas estão previstas para 2024.
