Os boletins mensais buscam evidenciar as principais realizações do Projeto Integra* em Santa Catarina. No mês de janeiro, a equipe técnica do projeto cadastrou e atendeu 92 beneficiários, de 9 nacionalidades distintas, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Destes, 51 (55,43%) são da Venezuela, 12 (13,04%) de Cuba, 12 (13,04%) da Argentina, entre outras nacionalidades. Como nos meses passados, os venezuelanos continuam sendo os principais beneficiários. Quanto ao gênero dos beneficiários, foram atendidos 53 (57,61%) mulheres e 39 (42,39%) homens.
Referente à cidade de residência, foram atendidos beneficiários residentes em 12 municípios distintos de Santa Catarina, sendo que 44 (47,83%) moram em Florianópolis, 20 (21,74%) em São José, 7 (7,61%) em Palhoça, entre outras cidades. Quanto ao alcance do Projeto Integra por regiões catarinenses, foram atendidos:
- 76 (82,61%) beneficiários na região Metropolitana de Florianópolis (Biguaçu, Florianópolis, Garopaba, Palhoça e São José);
- 14 (15,22%) beneficiários na região do Vale do Itajaí (Balneário Camboriú, Blumenau, Camboriú, Gaspar, Guabiruba e Itajaí);
- e 2 (2,17%) na Região Metropolitana de Joinville (Barra Velha).
No que tange à faixa etária, 33 (35,87%) dos beneficiários são menores de idade, 23 (25%) possuem entre 18 a 30 anos, 33 (35,87%) têm entre 31 e 59 anos, e 3 (3,26%) são idosos. No que se refere aos serviços oferecidos pelo Projeto Integra, os mais acessados pelos beneficiários atendidos foram:
- Acesso a direitos: orientações sobre acesso a direitos no Brasil, incluindo acesso a saúde, educação, trabalho, assistência social e outros tipos de documentação, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Regularização Migratória: preparo dos documentos necessários para atendimento na Polícia Federal (declaração de endereço eletrônico, declaração de hipossuficiência para aqueles de baixa renda, declaração de antecedentes criminais), preenchimento do cadastro SISCONARE, e preenchimento do formulário da Polícia Federal, este último com o intuito de gerar protocolo a ser utilizado para agendamento de horário de atendimento no órgão. Também foram feitos agendamentos nas Polícias Federais de Itajaí e Florianópolis.
- No mês de janeiro, o serviço mais acessado foi o apoio com a regularização migratória, sendo que foram realizados 62 (40,26%) atendimentos nesta área e 76 orientações sobre acesso a direitos. O apoio com outros tipos de documentação, como CPF, e assistência social também foram bastante buscados pelos beneficiários. Adicionalmente, com o início da parceria da Círculos de Hospitalidade com a OIM, foram acrescentados outros 3 serviços ao portfólio da organização: aulas de Português, cursos de informática e apoio com empregabilidade. Apesar de tais serviços não serem realizados pela equipe do Projeto Integra, as demandas são registradas durante os cadastros e atendimentos, e posteriormente repassadas à equipe competente.
Mediação cultural e auxílio no acesso a serviços públicos
Entre as funções da mediação cultural, destaca-se a tradução cultural e interpretação humanitária dos beneficiários do projeto, o auxílio no atendimento de beneficiários, facilitando o entendimento das orientações e informação repassadas, assegurando o acesso a direitos e, quando necessário, acompanhamento nos serviços públicos como, por exemplo, saúde, educação e assistência social. Durante o mês de janeiro, o Projeto atendeu 20 beneficiários, de 6 nacionalidades distintas, através das atividades de mediação cultural. Destes, 6 (30%) são da Venezuela, 6 (30%) da Cuba, 5 (25%) do Haiti, 1 (5%) da Colômbia entre outras nacionalidades.
Distribuição de conteúdo informativo
Para uma distribuição efetiva da cartilha informativa “Caminhos para proteção de pessoas refugiadas e migrantes”, tem-se aplicado três estratégias principais: (I) entrega presencial na sede da Círculos de Hospitalidade, durante os atendimentos do Projeto Integra; (II) entrega para parceiros estratégicos da rede pública de atendimento, como Centros de Referência e Assistência Social, Secretarias de Assistência de Social, etc; (III) entrega durante os mutirões de atendimentos coletivos e eventos. Neste sentido, no mês de janeiro foram entregues 300 cartilhas para parceiros estratégicos, como a Polícia Federal de Florianópolis, a Secretaria de Assistência Social de Camboriú, o Instituto Padre Vilson Groh, Serviço Jesuita para Migrantes e Refugiados e Cáritas Brasileira.
*O Projeto Integra é implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público SENAJUS N°01/2021.
