Os boletins mensais buscam evidenciar as principais realizações do Projeto Integra* em Santa Catarina. No mês de fevereiro, a equipe técnica do Projeto cadastrou e atendeu 138 beneficiários, de 12 nacionalidades distintas, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Destes, 83 (60,14%) são da Venezuela, 20 (14,49%) de Cuba, 11 (7,97%) da Argentina, entre outras nacionalidades observadas na Tabela 1. Como nos meses passados, os venezuelanos continuam sendo os principais beneficiários do Projeto. Quanto ao gênero dos beneficiários, foram atendidos 71 (51,45%) homens e 67 (48,55%) homens.
Referente à cidade de residência, foram atendidos beneficiários residentes em 13 municípios distintos de Santa Catarina, sendo que 77 (55,80%) moram em Florianópolis, 19 (13,77%) em São José, 19 (13,77%) em Palhoça, entre outras cidades.
Quanto ao alcance do Projeto Integra por regiões catarinenses, foram atendidos:
- 116 (84,06%) beneficiários na região Metropolitana de Florianópolis (Biguaçu, Florianópolis, Palhoça e São José);
- 20 (14,49%) beneficiários na região do Vale do Itajaí (Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Itapema e Timbó);
- e 2 (2,17%) na Região Metropolitana de Joinville (Barra Velha e Jaraguá do Sul).
- No que tange à faixa etária, 24 (17,39%) dos beneficiários são menores de idade, 45 (32,61%) possuem entre 18 a 30 anos, 65 (47,10%) têm entre 31 e 59 anos, e 4 (2,90%) são idosos.
No que se refere aos serviços oferecidos pelo Projeto Integra, os mais acessados pelos beneficiários atendidos foram:
- Acesso a direitos: orientações sobre acesso a direitos no Brasil, incluindo acesso a saúde, educação, trabalho, assistência social e outros tipos de documentação, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Regularização Migratória: preparo dos documentos necessários para atendimento na Polícia Federal (declaração de endereço eletrônico, declaração de hipossuficiência para aqueles de baixa renda, declaração de antecedentes criminais), preenchimento do cadastro SISCONARE, e preenchimento do formulário da Polícia Federal, este último com o intuito de gerar protocolo a ser utilizado para agendamento de horário de atendimento no órgão. Também foram feitos agendamentos nas Polícias Federais de Itajaí e Florianópolis.
Ainda sobre serviços acessados pelos beneficiários, é importante destacar que o mesmo beneficiário pode ser atendido mais de uma vez e solicita mais de um serviço ao longo dos atendimentos e acompanhamentos. No mês de fevereiro, o serviço mais acessado foi o apoio com a regularização migratória, sendo que foram realizados 108 (46,15%) atendimentos nesta área e 101 orientações sobre acesso a direitos.
O apoio com outros tipos de documentação, como CPF e CNH, também foram bastante buscados pelos beneficiários. Adicionalmente, com o início da parceria da Círculos de Hospitalidade com a OIM, foram acrescentados outros 3 serviços ao portfólio da organização: aulas de Português, cursos de informática e apoio com empregabilidade. Apesar de tais serviços não serem realizados pela equipe do Projeto Integra, as demandas são registradas durante os cadastros e atendimentos, e posteriormente repassadas à equipe competente.
Mutirões de atendimento coletivo
No mês de fevereiro, a equipe do Projeto Integra organizou e realizou, em conjunto com diferentes órgãos municipais de assistência social, três eventos de atendimentos coletivos. O primeiro deles ocorreu no dia 08 de fevereiro, no Restaurante Popular de Florianópolis. O segundo, no CRAS Jardim Eldorado, localizado no município de Palhoça. O último evento ocorreu no dia 24 de fevereiro, no Centro POP de Florianópolis, órgão municipal especializado no atendimento à população em situação de rua.
Os mutirões consistem em ações articuladas com outros atores importantes na proteção e integração da comunidade refugiada e migrante, onde são realizados atendimentos à população nas áreas de regularização migratória, acesso a direitos e empregabilidade. A importância dessas iniciativas reside não somente na assessoria aos beneficiários que residem nas mais diversas localidades, mas também na construção e fortalecimento de uma rede especializada em atender refugiados e migrantes.
Acesso a direitos e documentação migratória
As atividades de auxílio no preparo de documentação migratória e orientação dos beneficiários do Projeto Integra quanto aos processos de regularização migratória são parte importante do trabalho cotidiano da Equipe Técnica, uma vez que correspondem, atualmente, à principal demanda observada durante os atendimentos. Ao longo do mês de Fevereiro, a equipe técnica do Projeto Integra, com o apoio de voluntários, auxiliou no preparo da documentação migratória de 70 beneficiários, de 8 diferentes nacionalidades. Destes, 48 (68,57%) são da Venezuela, 7 (10,00%) da Argentina, 5 (7,14%) do Uruguai. No que tange ao gênero, observa-se que, em fevereiro, o pequeno crescimento do número de atendimentos de homens se manteve como no mês anterior. Dessa forma foram atendidos 36 homens (51,43%) do total geral, enquanto as mulheres correspondem a (48,57%).
Mediação cultural e auxílio no acesso a serviços públicos
Entre as funções da mediação cultural, destaca-se a tradução cultural e interpretação humanitária dos beneficiários do projeto, o auxílio no atendimento de beneficiários, facilitando o entendimento das orientações e informação repassadas, assegurando o acesso a direitos e, quando necessário, acompanhamento nos serviços públicos como, por exemplo, saúde, educação e assistência social. Durante o mês de fevereiro, o Projeto atendeu 46 beneficiários, de 8 nacionalidades distintas, através das atividades de mediação cultural. Destes, 17 (36,96%) são da Venezuela, 14(30,43%) da Cuba, 7 (15.22%) são da Argentina, 4(8,70%) do Haiti, 1 (5,00%) da Colômbia, entre outras nacionalidades. No que tange ao gênero, foram atendidos 19 (41,30%) mulheres e 27 (58,70%) homens. Importante frisar que um beneficiário pode ser atendido mais de uma vez, conforme a sua necessidade e demanda.
Estabelecimento e fortalecimento de parcerias
Tendo em vista a importância do trabalho em rede, particularmente na organização de ações voltadas para a comunidade refugiada e migrante, o estabelecimento de parcerias com atores locais é de fundamental importância. No mês de fevereiro foram estabelecidas 2 parcerias, com o Centro POP e o CRAS Jardim Eldorado.
No mês de fevereiro foram realizadas diversas reuniões com possíveis parceiros para os mutirões que serão realizados nos dias 10 e 11 de março, em Balneário Camboriú (Univali) e Barra Velha (CRAS São Cristóvão, respectivamente. As reuniões de planejamento aconteceram nos dias 1, 10 e 17 de fevereiro, onde foram discutidos pontos sobre logística do evento, materiais necessários, quantidades de voluntários por instituição, entre outras questões importantes para a implementação do mutirão. Participaram das reuniões a Agência da ONU para as Migrações (OIM), AVSI, Secretaria de Assistência Social de Barra Velha, Programa Global BC e a Univali, todos parceiros implementadores dos eventos em ambas cidades.
*O Projeto Integra é implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público SENAJUS N°01/2021.
