No dia 3 de março, a equipe do Projeto Integra* realizou mais um mutirão de atendimentos para a população migrante e refugiada residente na Grande Florianópolis. A ação ocorreu no escritório da Círculos de Hospitalidade, na capital, e teve como principal objetivo auxiliar com o preenchimento de formulários, declarações e agendamentos na Polícia Federal. Quarenta pessoas foram atendidas durante o mutirão.
A venezuelana Gabriela Zorrilla já está com a documentação em dia, mas veio ao mutirão em busca de atendimento para regularizar a documentação da filha de 9 anos que ainda não possui CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório).
“A primeira vez que tive de ir fazer meus documentos eu não entendia o que pediam. Às vezes, eu achava que já tinha tudo, mas respondiam dizendo que ainda faltava uma coisa ou outra”, conta Gabriela, referindo-se ao agendamento na Polícia Federal.
A situação de Gabriela é comum a muitos migrantes. Para dar início ao processo de regularização migratória é necessário reunir uma série de documentos, preencher formulários e declarações que nem sempre são compreensíveis para pessoas não falantes de português. A falta de acesso aos meios digitais e também a recursos financeiros para pagar por taxas de emissão de documentos são alguns fatores que contribuem para que migrantes e refugiados permaneçam indocumentados.
Durante os mutirões do Projeto Integra, a equipe auxilia com o agendamento para atendimento na PF e com o preparo do dossiê de documentos que devem ser enviados ao órgão federal. Para casos onde há incapacidade financeira para custear as despesas para regularizar a documentação, a equipe do projeto orienta o preenchimento de declaração de hipossuficiência econômica.
Além de Florianópolis, os mutirões estão sendo realizados em outras regiões do estado, cooperando para que a população migrante obtenha documentos oficiais e, a partir disso, possa acessar oportunidades de trabalho, assistência social, saúde e educação.
*O Projeto Integra é implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público SENAJUS N° 01/2021.
Texto e fotos: Sansara Buriti.
