Os boletins mensais buscam evidenciar as principais realizações do Projeto Integra* em Santa Catarina. Em dezembro, mês em que o Projeto completou onze meses de atividades, a equipe técnica do Projeto cadastrou e atendeu 50 beneficiários, de 9 nacionalidades, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Destes, 26 (52%) são da Venezuela, 9 (18%) do Afeganistão, 4 (8%) de Cuba, entre outras nacionalidades.
Como nos meses passados, os venezuelanos continuam sendo os principais beneficiários do Projeto. Quanto ao gênero dos beneficiários, foram atendidos 27 (54%) homens e 23 (46%) mulheres.
No mês de dezembro, houve uma diminuição no número de atendimentos realizados, em razão das férias coletivas da equipe do Projeto Integra no período entre 16 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023. Além disso, com o objetivo de evitar que beneficiários em acompanhamento permanecessem por tempo demasiado sem resposta, as atividades na primeira quinzena do mês foram voltadas para a resolução de pendências, de modo que novos atendimentos somente foram realizados em casos emergenciais, tais como encaminhamentos feitos pelos serviços municipais de assistência social.
Referente à cidade de residência, foram atendidos beneficiários residentes em 11 municípios distintos de Santa Catarina, sendo que 27 (54%) moram em Florianópolis, 9 (18%) em São José, 4 (8%) em Palhoça, entre outras cidades.
No que tange à faixa etária, (28%) dos beneficiários são menores de idade, 9 (18%) possuem entre 18 a 30 anos, 25 (50%) têm entre 31 e 59 anos, e 2 (4%) são idosos.
Os serviços mais acessados pelos beneficiários atendidos foram nas áreas de acesso a direitos, incluindo acesso à saúde, trabalho, assistência social e outros tipos de documentação, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e regularização migratória, que corresponde ao preparo de documentos necessários para atendimento na Polícia Federal (declaração de endereço eletrônico, declaração de hipossuficiência para aqueles de baixa renda, declaração de antecedentes criminais), preenchimento do cadastro SISCONARE, e preenchimento do formulário da Polícia Federal, este último com o intuito de gerar protocolo a ser utilizado para agendamento de horário de atendimento no órgão. Também foram feitos agendamentos nas Polícias Federais de Itajaí e Florianópolis.
Ao longo do mês de dezembro, a equipe técnica do Projeto Integra, com o apoio de voluntários, auxiliou no preparo da documentação migratória de 36 beneficiários, de 7 diferentes nacionalidades. Destes, 18 (50%) são da Venezuela, 9 (25%) do Afeganistão, 3 (8,33%) da Síria, entre outras nacionalidades.
Também foram realizados 46 agendamentos de atendimentos nas unidades da Polícia Federal de Florianópolis e Itajaí para beneficiários de 6 nacionalidades. Destes, 29 (63,04%) eram da Venezuela e 9 (19,57%) do Afeganistão, entre outras nacionalidades.
Em relação ao gênero dos beneficiários, 24 (52,17%) eram mulheres e 22 (47,83%) eram homens.
As atividades relacionadas ao agendamento de atendimentos na Polícia Federal alcançaram beneficiários de 6 cidades do estado de Santa Catarina, sendo que, do total, 25 pessoas (54,35%) residiam em Florianópolis, 9 (19,57%) em Palhoça, 5 (10,87%) em São José.
Durante o mês de dezembro, o Projeto Integra atendeu 19 beneficiários através das atividades de mediação cultural. Destes, 7 (36,84%) são da Venezuela, 5 (26,32%) da Cuba, 5 (26,32%) da Argentina, 2 (10,53%) da Colômbia. No que tange ao gênero, foram atendidos 8 (38,10%) mulheres e 13 (61,90%) homens.
Distribuição de conteúdo informativo
No mês de dezembro foram entregues 40 cartilhas para parceiros estratégicos. A cartilha “Caminhos para a proteção de pessoas refugiadas e migrantes” também está disponível em formato digital, em quatro idiomas, na área “Materiais de Referência”, no site da organização.
*O Projeto Integra é implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público SENAJUS N° 01/2021.
