Os boletins mensais buscam evidenciar as principais realizações do Projeto Integra* em Santa Catarina. Em novembro, mês em que o projeto completou dez meses de atividades, foram cadastradas e atendidas 145 pessoas, de 12 nacionalidades, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Os cadastros e atendimentos aos beneficiários acontecem por meio de plataformas digitais, como WhatsApp, Facebook, Instagram e e-mail, e presencialmente no escritório-sede da Círculos de Hospitalidade em Florianópolis e no Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM) em Itajaí.
No que tange à nacionalidade das pessoas atendidas no mês analisado, 100 (68,97%) são da Venezuela, 16 (11,03%) do Haiti, 15 (10,34%) de Cuba, entre outras nacionalidades com menor número de atendimentos. Como nos meses passados, os venezuelanos continuam sendo os principais beneficiários do Projeto. Quanto ao gênero dos beneficiários, foram atendidos 68 (46,90%) homens e 77 (53,10%) mulheres.
Referente à cidade de residência, foram atendidos beneficiários residentes em 16 municípios distintos de Santa Catarina, sendo que 41 (28,28%) moram em Florianópolis, 36 (24,83%) em Gaspar, 29 (20%) em Blumenau, 11 (7,59%) em Palhoça, entre outras cidades.
No que tange à faixa etária, 36 (24,83%) dos beneficiários são menores de idade, 43 (29,66%) possuem entre 18 a 30 anos, 58 (40%) têm entre 31 e 59 anos, e 8 (5,52%) são idosos.
Ao longo do mês de novembro, a equipe técnica do Projeto Integra, com o apoio de voluntários, auxiliou no preparo da documentação migratória de 110 beneficiários.
Destes, 86 (78,18%) são da Venezuela, 8 (7,27%) de Cuba, 6 (5,45%) do Haiti, 4 (3,64%) da Síria, entre outras nacionalidades.
No total, foram auxiliados no preparo de documentação beneficiários residentes em 12 cidades catarinenses, com destaque para Florianópolis (29,09%), Gaspar (26,36%), Blumenau (22,73%), Palhoça (7,27%) e São José (5,45%).
Ao longo do mês de novembro, foram realizados 65 agendamentos de atendimentos nas unidades da Polícia Federal de Florianópolis e Itajaí para beneficiários de 6 nacionalidades, sendo que 80% são da Venezuela. As atividades relacionadas ao agendamento de atendimentos na Polícia Federal alcançaram beneficiários de 13 cidades do estado de Santa Catarina. Florianópolis e Palhoça estão entre as cidades com maior número de atendimentos.
Mutirão em Florianópolis
Nos dias 10 e 19 de novembro, foram realizados no escritório da Círculos de Hospitalidade, em Florianópolis, dois mutirões para auxiliar a população migrante e refugiada no preparo de documentos e formulários a serem enviados à Polícia Federal. A ação teve como objetivo contribuir para a regularização migratória dos beneficiários.
No dia 10 de novembro, 25 pessoas foram atendidas no mutirão para complementação da documentação migratória. No dia 19 de novembro, foram 21 pessoas atendidas, totalizando 46 processos que puderam ser encaminhados à Polícia Federal nos meses de novembro e dezembro a partir dessas ações coletivas.
Mutirão em Gaspar
Nos dias 25 e 26 de novembro, migrantes e refugiados residentes nas cidades de Gaspar e Blumenau receberam atendimento para regularização migratória e informações sobre acesso a direitos e políticas públicas no Brasil.
Com o apoio do IFSC e das secretarias dos municípios de Gaspar e Blumenau, foi criada uma rota de atendimento para o mutirão. Após passarem por uma triagem de atendimento na chegada, os beneficiários eram encaminhados às equipes das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação e Desenvolvimento Social, responsáveis por tirar dúvidas e apresentar as políticas públicas dos municípios. Na sexta-feira também foi oferecida vacinação contra diversas doenças, oportunizando a atualização da caderneta vacinal da população.
Cerca de 132 pessoas foram recebidas durante os dois dias de evento, sendo que 80 foram apoiadas com o preparo ou orientação de documentação migratória.
O evento foi promovido pela Círculos de Hospitalidade, por meio do Projeto Integra, em parceria com o IFSC Câmpus Gaspar, as prefeituras de Gaspar e Blumenau, a agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Organização Solidária pela Integração e Desenvolvimento dos Imigrantes no Brasil (OSIDI-BR).
Mediação cultural
Entre as funções da mediação cultural, destaca-se a tradução cultural e interpretação humanitária dos beneficiários do projeto, o auxílio no atendimento de beneficiários, facilitando o entendimento das orientações e informação repassadas, assegurando o acesso a direitos e, quando necessário, acompanhamento nos serviços públicos como, por exemplo, saúde, educação e assistência social.
Em novembro, o Projeto Integra atendeu 77 beneficiários através das atividades de mediação cultural. Destes, 57 (74,03%) são da Venezuela, 13 (16,88%) do Haiti, 4 (5,19%) de Cuba, entre outras nacionalidades.
Distribuição de conteúdo informativo
Foram entregues 55 cartilhas para beneficiários atendidos presencialmente na sede da organização ou em eventos, e 30 cartilhas para parceiros estratégicos, somando um total de 85 cartilhas distribuídas.
Participação em eventos
No dia 8 de novembro, o Projeto Integra participou de atividade realizada no Restaurante Popular de Florianópolis, levando informações e orientações sobre acesso a direitos e regulação migratória para pessoas refugiadas e migrantes em situação de rua que frequentam o local. Através da área da mediação cultural, o Projeto também ministrou presencialmente uma palestra na Escola de Educação Básica de Muquém, no bairro Rio Vermelho em Florianópolis, em 21 de novembro, com o propósito de dialogar com estudantes do ensino fundamental e médio sobre a celebração do Dia da Consciência Negra. Foi abordada com os estudantes a temática de migração e refúgio, incluindo questões sobre o combate à xenofobia e racismo. A palestra teve a presença de 250 alunos, além dos professores ali presentes.
Também no dia 21 de novembro, Clefaude Estimable, mediador cultural do Projeto Integra, realizou palestra no IFSC Câmpus São José para um público formado por brasileiros, venezuelanos e haitianos. Clefaude abordou o tema “Interculturalidade no Contexto Escolar-Migração”, o papel da mediação cultural e a trajetória do mediador do Projeto Integra.
Representando o Projeto Integra, Clefaude participou da mesa do debate da V Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial (COEPIR), que ocorreu em formato online nos dias 22 e 23 de novembro.
*O Projeto Integra é implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público SENAJUS N° 01/2021.
