Durante o mês de junho, a equipe técnica do Projeto Integra cadastrou e atendeu 170 beneficiários, de 15 nacionalidades distintas, nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Destes, 68,82% são da Venezuela, 7,65% de Cuba, 6,47% da Síria, entre outras nacionalidades. Quanto ao gênero, foram atendidos 92 mulheres e 81 homens.
Com o auxílio de voluntários, a equipe atuou na preparação da documentação migratória de 137 beneficiários, de 10 diferentes nacionalidades. Desde o início do projeto, essa tem sido a principal demanda observada durante os atendimentos. Foram auxiliados beneficiários residentes em 11 cidades catarinenses, com destaque para Florianópolis (46,72%), São José (14,60%), Blumenau (10,22%) e Palhoça (8,03%).
Com relação ao status migratório, 58 (42,34%) possuíam Residência Temporária, 37 (27,01%) possuíam Solicitação de Refúgio, 37 (27,01%) estavam indocumentados e 5 (3,65%) possuíam Residência Permanente.
As pessoas solicitantes de refúgio relataram dificuldades para acessar direitos básicos. Isso ocorre por falta de conhecimento da sociedade de acolhida sobre a validade em todo o território nacional do protocolo de refúgio, um documento provisório que garante acesso à saúde, educação, trabalho, entre outros serviços. Como consequência dessa dificuldade, muitos solicitantes de refúgio – sobretudo aqueles de nacionalidade venezuelana – optam, no momento da renovação de sua documentação migratória, por solicitar autorização de residência.
Além do auxílio no preparo da documentação e orientação dos beneficiários, a equipe oferece apoio no agendamento de atendimentos nas unidades da Polícia Federal do estado de Santa Catarina. Em junho, foram realizados 110 agendamentos de atendimentos nas unidades da Polícia Federal de Florianópolis, Itajaí e Joinville.
Mediação cultural
O Projeto Integra atendeu 31 beneficiários através das atividades de mediação cultural e participou de reuniões junto ao Atendimento Integral à Família (PAIF), com objetivo de facilitar a comunicação entre os profissionais e a família beneficiária, auxiliando na tradução dos conteúdos linguísticos e culturais.
Cartilha informativa
Em junho, foram realizadas a tradução e a diagramação da cartilha informativa “Caminhos para a proteção de pessoas refugiadas e migrantes”. O material foi produzido nas versões online e impressa.
Na versão digital, o conteúdo está disponível em quatro idiomas: português, inglês, espanhol e crioulo, enquanto na versão impressa os idiomas são português e espanhol.
Estabelecimento e fortalecimento de parcerias
No mês de junho, foi realizada reunião com membros da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, representantes das casas de acolhimento (abrigos) e do Conselho Tutelar. O objetivo da reunião foi fortalecer a relação com estes órgãos, uma vez que, atualmente, existem crianças migrantes e refugiadas em programas de acolhimento institucional em Florianópolis.
O Projeto Integra segue dando suporte à integração de refugiados e migrantes no Centro de Referência e Assistência Social Continente II, por meio da participação nas atividades na horta agroecológica comunitária, criada em parceria com o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro). Além disso, o Projeto Integra e o Cepagro planejam ampliar o alcance da horta agroecológica a partir de articulações com o Centro de Referência e Assistência Social Saco dos Limões, localizado no mesmo bairro da Círculos de Hospitalidade, com a finalidade de iniciar uma horta agroecológica no local.
Uma nova parceria foi iniciada em junho. A Círculos de Hospitalidade participou de reuniões com a empresa Brazilian Experience, que organiza experiência de intercâmbio cultural para estrangeiros que visitam o Brasil. Durante as reuniões, a equipe da CH conversou com jovens finlandeses interessados em realizar trabalho voluntário no Projeto Integra. Os voluntários devem começar a atuar na organização ao longo dos próximos meses. Espera-se que a parceria possa fortalecer a interculturalidade e diversidade, além de estimular oportunidades de inovação.
Mensalmente, o Projeto Integra vem participando das reuniões do GT da Imigração em Santa Catarina, que conta com a participação da Agência da ONU para as Migrações, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, AVSI, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, entre outras organizações. No mês de junho, o principal foco do grupo foi planejar capacitações em conjunto.
Mutirão de pré-documentação
Foram realizadas diversas reuniões para o planejamento e execução do mutirão de regularização migratória em Joinville, marcado para os dias 05 e 06 de julho. Além da Círculos de Hospitalidade, estão envolvidas na organização do evento a Prefeitura de Joinville, através da Secretaria de Assistência Social, a Polícia Federal de Joinville, a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a AVSI, o Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados, a ACIDA e a UNISOCIESC.
Nos dias 23 e 30 de junho, aconteceram as primeiras capacitações de voluntários para o atendimento de refugiados e imigrantes e para o preparo de documentação migratória.
*O Projeto Integra é implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público SENAJUS N° 01/2021.
