Em julho, o Projeto Integra* completou seis meses de atuação em Santa Catarina, tendo como objetivo principal a promoção e disseminação de informações sobre legislação migratória, a inclusão social e a promoção e prevenção de violação de garantias e direitos de pessoas migrantes, refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas. As ações são resultado da colaboração entre a Círculos de Hospitalidade e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Edital de Chamamento Público SENAJUS N° 01/2021.
Em seu sexto mês de atividades, a equipe técnica do Projeto Integra cadastrou e atendeu 189 beneficiários de 14 nacionalidades nas áreas de regularização migratória e orientação sobre acesso a direitos. Destes, 137 (72,49%) são da Venezuela, 15 (7,94%) do Haiti, 10 (5,29%) de Cuba, entre outras nacionalidades. Foram atendidas 96 (50,79%) pessoas do sexo feminino e 93 (49,21%) do sexo masculino. Deste total, 48 (25,40%) são menores de idade, 51 (26,98%) possuem entre 18 a 30 anos, 83 (43,92%) têm entre 31 e 59 anos e 7 (3,70%) são idosos.
Quanto à cidade de residência, 69 (36,51%) beneficiários moram em Florianópolis, 60 (31,75%) em Joinville, 17 (8,99%) em São José, 13 (6,88%) em Palhoça, entre outras cidades.
Os serviços mais procurados foram nas áreas de acesso a direitos (orientações sobre acesso à saúde, educação, trabalho e assistência social) e regularização migratória (preparo dos documentos e auxílio para agendamento na Polícia Federal nas cidades de Florianópolis, Itajaí e Joinville.
Ao longo do mês de julho, a equipe técnica do Projeto Integra, com o apoio de voluntários, auxiliou no preparo da documentação migratória de 98 beneficiários de 11 nacionalidades. Destes, 67 (68,37%) são da Venezuela, 9 (9,18%) de Cuba, 6 (6,12%) da Colômbia, 6 da Síria (6,12%) e 4 do Afeganistão (4,08%).
As atividades relacionadas ao agendamento de atendimentos na Polícia Federal alcançaram 68 beneficiários de cinco cidades catarinenses: Joinville, Florianópolis, Barra Velha, São José e Palhoça.
Já na área de mediação cultural, foram cadastrados e atendidos 46 beneficiários de oito nacionalidades distintas. Entre os resultados conquistados podemos destacar a atuação do Projeto Integra para que famílias venezuelanas conseguissem o Auxílio Brasil, para que mães haitianas recebessem o Auxílio Natalidade, e crianças venezuelanas pudessem se matricular em escolas públicas.
Também foram realizados sete acolhimentos em saúde mental e um acompanhamento de uma família do Iêmen durante atendimento na Receita Federal.
Mutirão em Joinville
Nos dias 05 e 06 de julho foi realizado em Joinville um mutirão para auxiliar no processo de regularização migratória de pessoas migrantes e refugiadas. A atividade ocorreu no espaço cultural O Farol, por meio da parceria entre a Círculos de Hospitalidade e a Secretaria de Assistência Social de Joinville, a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a AVSI, o Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados, a ACIDA, UNISOCIESC e a Delegacia de Imigração da Polícia Federal de Joinville.
No total, foram atendidas 61 pessoas e realizados 57 agendamentos na Polícia Federal de Joinville para os meses de julho e agosto.
A seção de orientação sobre acesso a direitos foi organizada pela Secretaria de Assistência Social em parceria com instituições públicas e privadas. A Secretaria de Saúde disponibilizou vacinação contra a gripe e a COVID-19; o Centro de Atendimento Público ao Trabalhador (CEPAT) divulgou vagas de emprego; a Companhia Águas de Joinville (CAJ) informou sobre cursos profissionalizantes; a universidade Univille orientou sobre opções de cursos de português e sobre como entrar em uma universidade no Brasil. A equipe de Assistência Social do município forneceu orientações sobre acesso ao CadÚnico e outros benefícios.
Cartilha “Caminhos para proteção de pessoas refugiadas e migrantes”
A “Caminhos para proteção de pessoas refugiadas e migrantes”, desenvolvida pelo Projeto Integra, começou a ser distribuída no mutirão de atendimento na cidade de Joinville. Na ocasião, 100 exemplares foram entregues à Secretaria de Assistência Social de Joinville. Após o evento, a cartilha passou a ser distribuída durante os atendimentos presenciais do Projeto Integra na sede da Círculos de Hospitalidade.
A publicação traz uma série de informações úteis sobre assuntos como direitos trabalhistas e acesso a serviços públicos no Brasil.
Parcerias
Com o objetivo de fortalecer parcerias e criar um termo de colaboração para o desenvolvimento de hortas comunitárias e outras atividades coletivas que fomentem a integração de pessoas migrantes e refugiadas, representantes do Projeto Integra realizaram reuniões em Florianópolis com representantes do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Saco dos Limões e Jardim Eldorado.
Também foi realizada reunião com a universidade UNIVALI, que já possui parceria formalizada com o Projeto Integra na área de regularização migratória.
Financeiro
Com relação ao financeiro, as despesas para implementação do Projeto no mês de julho somaram R$23.334,73 (vinte e três mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), conforme detalhamos abaixo. É importante notar que essas despesas são relativas a serviços prestados em julho.
- Custos administrativos (serviços contábeis, locação do escritório e internet do escritório): R$2.210,00
- Recursos humanos (salário da equipe técnica): R$15.999,73
- Comunicação e mídias sociais: R$3.000,00
- Cartilha de acesso a direitos (diagramação): R$2.125,00
*O Projeto Integra é implementado pela Círculos de Hospitalidade de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Convênio 917921/2021, e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público SENAJUS N° 01/2021.
